PSC se reúne para definir permanência de Pastor Feliciano em comissão

A bancada do PSC deverá se reunir nesta terça-feira, às 14 horas, para definir se mantém o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos. A informação é do líder do PSC, deputado André Moura (SE). Moura afirmou que respeitará a posição da maioria da legenda na Câmara. Porém, ele afirma que se a bancada decidir trocar de deputados no cargo, os integrantes do partido ainda terão de convencer Feliciano a deixar a presidência da comissão. "Nesse caso, será preciso ainda ter o convencimento do Pastor Marco, até porque ele já foi eleito e só ele pode renunciar ao cargo", disse. A eleição de Feliciano no último dia 7 foi marcada por polêmica. O deputado é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas. Ele nega as acusações. (Blog do Claudio Humberto)

Procurador já avalia denúncia de Valério contra Lula

 

O Ministério Público Federal em Minas Gerais já iniciou esta semana a avaliação das acusações feitas pelo empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula, segundo o Estadão. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o operador do mensalão disse que o petista teve despesas pessoais pagas com dinheiro do esquema de corrupção. Por sorteio, o material ficou sob responsabilidade do procurador Leonardo Augusto Melo, que analisará as declarações de Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 40 anos de prisão. O depoimento do empresário foi encaminhado à primeira instância pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já que o ex-presidente não possui mais foro privilegiado.

Tiririca anuncia que vai deixar a política após o fim do mandato

Foto: Agência Câmara

 

O deputado Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, disse que deixará a política e voltará aos palcos após o fim do primeiro mandato na Câmara. Pai de seis filhos, alega que não pôde estar perto deles na infância e que não quer repetir o erro com a mais nova, de três anos. Apesar de dizer que aprendeu muito no cargo, o palhaço afirma que descobriu que política não faz parte de seu projeto pessoal. "Aqui é uma escola. Se aprende tanto ir para o caminho legal quanto ir para o 'outro caminho", conta, ao prometer que não fará mais piadas sobre políticos, quando voltar a ser palhaço. "Quando a gente está fora acha que deputado não faz nada, mas eles trabalham para caramba", diz. Depois da decisão, o deputado deixou de lado ternos importados e voltou a se vestir com humor. Paletó de veludo colorido, calça jeans e gravatas inusitadas fazem parte do novo figurino. Sobre o fato de ainda não ter discursado na tribuna da Casa, desconversa: "Para falar o quê? Nenhum projeto foi aprovado. No dia que for, eu subo para agradecer". Informações da Folha.

Presidente do TSE defende fim de doações de empresas a campanhas políticas

Foto: Nelson Jr./STF/Divulgação

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (23) o veto às doações de campanha por pessoas jurídicas. Para ela, empresas não deveriam contribuir com recursos a políticos. A maior parte das doações de campanha no Brasil é feita por meio de pessoas jurídicas, que entretanto não aparecem porque doam por meio dos comitês de campanha e não diretamente ao candidato. "Em primeiro lugar a ética é pessoal, é preciso sempre lembrar disso", declarou a ministra. "É um assunto que precisa ser devidamente esclarecido. Por exemplo, pessoa jurídica não é cidadão e não vota. Não há por que empresa fazer financiamento de campanhas. Esse é um dado que precisa mesmo de ficar às claras. Pessoa jurídica não deveria contribuir, porque não é cidadão", analisou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara de Vereadores de Jequié será investigada por esquema fraudulento em empréstimos.

Foi decretada a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho, do ex-diretor Miguel Caricchio e do ex-tesoureiro da casa legislativa José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários da Câmara à atual Capemisa. A Justiça, por meio do juiz Tiberio Magalhães, acatou pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que solicitava também a indisponibilidade de bens dos denunciados até o limite de R$ 216.727,38, valor do prejuízo material causado aos cofres públicos segundo cálculos do MP. O processo, agora, tramitará em segredo de Justiça em razão da quebra dos dados bancários e financeiros.

A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Jequié, Rafael de Castro Matias e Maurício Pessoa Gondim de Matos, no último dia 5. Durante o inquérito civil foi identificado que o convênio, firmado em 31 de janeiro de 2000, entre a Capemisa e a Câmara de Vereadores de Jequié, tinha o objetivo de realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores da casa legislativa. Pelo convênio, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor descontado, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou fossem insuficientes para atender aos descontos.

De acordo com o promotor Rafael Matias ficou constatada diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes.

Fonte: ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

PIZZA: Bens indisponibilizados do prefeito de Jequié.

Prefeito de Jequié Luiz Amaral, continua com seus bens sem problemas. (Foto Produção)

 

 

Recentemente o prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB), teve seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. Ocorre que a Ação toma por base as conclusões obtidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na prestação de contas do exercício de 2009, como sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida dispensa de licitação no ano de 2009. Mas na segunda-feira (12.11.) o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Benedito da Conceição dos Anjos concedeu a Luiz Amaral uma antecipação de tutela suspendendo os efeitos do parecer prévio do TCM, por se revelar um pronunciamento insubsistente e carente de fundamentação. “Não há dúvida quanto a competência do Tribunal de Contas – TCM em fiscalizar as contas do Chefe do Poder Executivo, porém, ao fazê-lo é imprescindível a observância do contraditório administrativo, possibilitando ao interessado os meios de defesa constitucionalmente garantidos. Por isto, além da plausibilidade do direito do autor, observo a presença da urgência, ou seja, do periculum in mora, posto que a rejeição das contas poderá ocasionar danos à comunidade, pela retenção das transferências voluntárias, ao gestor, pelos reflexos na sua credibilidade, e ao cidadão, que em conseqüência poderá ter obstado o exercício dos seus direitos políticos.”

Vale lembrar que o advogado do prefeito foi Álvaro Ferreira.

Prefeita de Jequié participa de encontro.

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Eduardo Silva ao lado de Drª Tânia Brito no auditório Jorge Amado em Camaçari.(Foto Agência AM)

Prefeita do município de Jequié Tânia Brito esteve presente no Encontro de Prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios da Bahia. Ela teve oportunidade de ouvir vários palestrantes no sábado (10.11.) e no domingo (11.11.) ganhando mais conhecimentos. Com certeza vai enfrentar os problemas que estão por vir num município que tem uma serie de dificuldades como representantes que lutem para levar benefícios para a população do município. Empregos vão ser um deles que Tânia Brito vai ter que lutar muito para atender ao grande número de pessoas que estão hoje desempregadas

Prefeito e vice eleitos em Riacho de Santana têm mandatos cassados pelo TSE

Foto: Gazeta da Lapa / Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade as condenações de Tito Eugênio Cardoso de Castro, prefeito reeleito de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, além do seu vice e de um vereador da cidade por compra de votos nas eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia cassado os mandatos dos políticos por compra de votos, por suas mulheres terem oferecido consultas médicas a dois eleitores em troca de votos durante a campanha de 2008. Com a decisão do TSE, a cassação fica mantida. Ao negar o recurso do prefeito, de seu vice e do vereador, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, disse que a questão da baixa potencialidade da conduta praticada pelas esposas dos políticos para influenciar o resultado do pleito não foi mencionada no recurso, não pode, assim, ser examinada pelo TSE. O TRE-BA destacou, ao cassar o mandato do prefeito, que a compra de votos praticada teve o poder de afetar o resultado da eleição em Riacho de Santana, já que, na ocasião, Tito Eugênio venceu o pleito por uma diferença de 595 votos em relação ao segundo colocado em 2008. Confira o vídeo da sessão plenária que condenou os políticos riachenses.

TJ-BA suspende decisão que afastou prefeito de Jitaúna

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (12) a decisão que determinava o afastamento do prefeito de Jitaúna, Edísio Alves, emitida pela juíza da comarca da cidade, Juliana Campos. Além do gestor, foram afastados a secretária municipal de Educação, Lilian de Oliveira, a vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do município, João Matos. “As razões erigidas pela magistrada, para fundamentar a ordem de afastamento do prefeito, ora requerente, revelam-se insuficientes à configuração de obstáculo à instrução processual”, afirmou em sua decisão, o desembargador e presidente do TJ-BA, Mário Hirs. A magistrada em Jitaúna havia acatado o requerimento do Ministério Público estadual que foi motivado por atraso no pagamento dos salários de servidores municipais que não apoiaram o prefeito na última eleição municipal, além da ausência de repasse e apropriação indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas da remuneração dos servidores.

Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura

O prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011, de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores.

Jiquiriça: TCM reprova contas de Juvenal Maia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, na sessão desta terça-feira (6), pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Juvenal Maia (PDT). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, definiu multa no valor de R$ 6 mil e ainda determinou o recolhimento, nos cofres públicos municipais, da importância de R$ 4.288,00. Várias irregularidades foram constatadas. Entre elas, o não cumprimento do índice mínimo de 25% na aplicação de recursos em educação, além da admissão sem prévio concurso público. No exercício de 2011, o município também apresentou superávit orçamentário de execução. Já as contas da Câmara de Jiquiriçá do mesmo ano, da responsabilidade de Maria Juvenice Farias Maia, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores ainda podem recorrer da decisão.

Ituberá: TCM rejeita contas e aplica multa de R$ 47,2 mil ao prefeito

As contas da prefeitura da cidade de Ituberá, no sul baiano, referentes ao ano de 2011, foram rejeitadas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Contas dos Municipíos da Bahia (TCM-BA). Segundo a Corte, a desaprovação foi em razão da reincidência quanto a extrapolação do limite da despesa total com pessoal e abertura de créditos suplementares sem indicação dos recursos correspondentes. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou ao prefeito André Lisboa Filho o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 32,8 mil com recursos pessoais, em decorrência da ausência de comprovação de despesa, e aplicou multa de R$ 43,2 mil correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal, e outra de R$ 4 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. O relatório técnico registrou irregularidades como a reincidência quanto ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de obrigações; baixa cobrança da dívida ativa tributária; inconsistência nos registros contábeis; ausência nos autos do processo administrativo cancelamentos dos créditos da dívida ativa tributária; e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Ainda cabe recurso da decisão.

Ilhéus: Prefeito e secretária de educação são acionados pelo MP

Foto: Jequié Repórter / Reprodução

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) ajuizou uma ação contra o prefeito de Ilhéus, no sul baiano, e a secretária de Educação do município por conta do número insuficiente de escolas próprias do ensino infantil na rede municipal, além da "visível redução no número de vagas" para crianças na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses. A ação civil pública contra o prefeito Newton Silva e a secretária Lidiney Ferreira por improbidade administrativa foi ajuizada pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Segundo dados do Censo de 2010, a população com faixa etária de zero a quatro anos de idade em Ilhéus era de 13.826 crianças. Na faixa etária de quatro a cinco anos, havia 5.574 crianças na cidade. De acordo com a promotora na pré-escola, em 2010 havia 3.834 vagas na rede pública, já em 2011, após ter sido condenado judicialmente a regularizar a educação infantil, o município de Ilhéus ofereceu 3.814 vagas. A promotoria aponta também que entre 2010 e 2012 não houve construção de creches e o município contou apenas com a Dom Eduardo.

 

Lidiney Ferreira, secretária de Educação. Foto: JBO / Reprodução

 

 

Outro agravante é o baixo investimento em educação com recursos próprios da cidade, que atingiram 24,14% no exercício fiscal de 2010. Diante desta situação, o MP ajuizou ainda ação de execução contra o município de Ilhéus para que seja regularizada a oferta de educação infantil. Na ação, o MP requer que o município comprove a abertura de quatro mil vagas para crianças de zero a cinco anos de idade, de preferência na rede pública de ensino, que estejam disponíveis a partir do início de matrículas para o ano letivo de 2013. A ação requer também que, a partir de 2013, seja ofertado transporte escolar para os alunos de educação infantil que tiverem de ser matriculados em escolas situadas distante de suas residências, por falta de vagas nas escolas situadas em seu bairro.

Vereador eleito de Manoel Vitorino Ailton Nascimento concedeu entrevista aos Blogueiros Jairo Espirito Santo e Nando Costa

VOCÊ FOI ELEITO COM 526 VOTOS DE QUAL MANEIRA VC QUE RETRIBUIR ESSES VOTOS?

AILTON: Trabalhando em todo município, com projetos para as associações e trabalhos sociais. 

COMO VOCÊ ANALIZA A SITUAÇÃO DE POLITICOS EM MANOEL VITORINO?

AILTON: A nossa cidade é na verdade um pouco fraca de políticos que tenha interesse e compromisso com o povo. Em meu analise critico vejo em Manoel Vitorino no cenário politico Heleno Vilar como o único capaz de administra a nossa cidade no atual cenário politico. 

VOCÊ SERÁ REPRESENTANTE DAS REGIÕES DA LAGOA DA PEDRA, BEIRA DO RIO, LANVANDEIRA, OS ALFREDOS, COQUEIRO E POMBAS, QUAL SERA A MANEIRA DE TRABALHO COM ESSAS COMUNIDADES?

AILTON: Através do sindicato e associações podemos fazer um grande trabalho nas regiões da zona rural do nosso município. 

HELENO PERDEU A ELEIÇÃO, MAS EM SUA ANÁLISE ELE SAIU FORTE DESSE PLEITO ELEITORAL?

AILTON: Com certeza, por que nesse pleito ele conseguiu formar um novo grupo e esse foi o ponto positivo que o deixara forte para as próximas eleições. 

A OPOSIÇÃO É FORMADA POR QUATRO VEREADORES COMO VAI SER FEITO O TRABALHO ENTRE VOCÈS?

AILTON: Vamos fazer um trabalho buscando sempre defender o povo de Manoel Vitorino, por que esse é o dever dos vereadores eleitos.   

TEM BOATOS POR AI QUE O ATUAL PREFEITO VAI LHE CONVIDAR PRA FAZER PARTE DO GOVERNO DELE. A POSSIBILIDADE DE ISSO ACONTECER?

AILTON: Não. Por que sou dono de um único voto, tive 525 votos de pessoas que confiarão em mim, por esse motivo tenho que ser um politico que honre meus princípios e não irei trair meu grupo e eleitores. 

A LAGOA DA PEDRA E SEU REDUTO, VOCÊ JÁ TEM PROJETOS PARA SER COBRADO NA FUTURA ADMINISTRAÇÃO PARA AQUELA REGIÃO?

AILTON: Tenho sim, meu primeiro objetivo  com a juventude  é fazer um requerimento  para construção de uma quadra de esporte, e um projeto de sistema simplificado de água para a Lagoa da Pedra e Pombas. 

VOCÊ SE ELEGEU A VEREADOR PELA A PREMEIRA VEZ, MAS TEM OBJETIVOS MAIORES NO FUTURO?

AILTON: Com certeza, vou procurar fazer um trabalho com o povo e para o povo e serão eles que irão analisar se terei condições para pleitear algo mais. 

QUAL A PRIORIDADE EM SEU MANDATO?

AILTON: Governar com transparência e honrar o compromisso feito em palanque e não trair a confiança depositada em mim e fazer uma oposição democrática e sempre ao lado do povo. 

O QUE TEM A DIZER SOBRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO?

AILTON: Em péssima situação, precisando melhorar na educação na saúde as estradas estão péssimas e o transporte escolar tem que ter mas qualidade. 

HA VARIOS PROCESSOS CONTRA O ATUAL PREFEITO VOCÊ ACREDITA QUE ELE REALMENTE NÃO TOMARÁ POSSE?

AILTON: O juiz vai cumprir as leis ele não tomará posse, a onde eu acredito que a justiça será feita. 

QUANDO VITOR VIEIRA ERA VEREADOR ELE SEMPRE TEVE APOIO DE DEPUTADO INDEPENDENTE DOS DEMAIS VOCÊ PRETENDE SEGUIR ESSE MESMO RACIOCINIO?

AILTON: Com certeza. Desde quando aliamos a um deputado da classe sindicalista  para trazer melhorias para todo o nosso município.

 

FICA O ESPAÇO PRA VOCÊ FAZER SEUS AGRADECIMENTOS.

AILTON: Em nome dos blogs  A voz de catingal e região e Nando Costa deixo aqui meus agradecimentos para todas as comunidades do nosso município e em especial a minha comunidade.

Ubatã: Justiça Eleitoral confirma nova prefeita; é a 14ª mudança desde 2008

Foto: Ubatã Notícias / Reprodução

A prefeitura de Ubatã, no sul baiano, terá a partir desta segunda-feira (5) a 14ª pessoa à frente da administração desde 2008. O juiz eleitoral da cidade, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, confirmou que Cássia Mascarenhas (PMN) é a nova gestora do município. O prefeito Edson Neves (PSD) foi novamente afastado após o desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspender na última quinta (1º) os efeitos da decisão que permitia o retorno de Neves ao comando do Executivo municipal. Segundo o site Ubatã Notícias, Cássia enfrentará diversos problemas no fim deste mandato. Diversas categorias de setores como saúde e educação paralisaram as atividades e o município deve a locatários de prédios alugados. Até o fornecimento de energia elétrica do prédio da prefeitura já teria sido cortado.

Prefeito de Jitaúna afastado do cargo pela Justiça acatando requerimento do MP

Prefeito Edísio Alves é acusado .de atrasar pagamento dos salários de servidores municipais que não o apoiaram

A juíza da comarca de Jitaúna, Juliana Campos, acatou o requerimento de afastamento cautelar do prefeito do município de Jitaúna, Edisio Alves, da secretária municipal de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do município, João Matos, solicitado pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Francisco Melo Mascarenhas. Outra medida cautelar deferida pela juíza foi a busca e apreensão de documentos que foi realizada pelos oficiais de Justiça nos dias 30 de outubro, na sede da Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria Municipal de Educação Alves, na última eleição municipal, ausência de repasse e apropriação indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos que fizeram empréstimos consignados, foram alguns dos fatos que motivaram o promotor de Justiça Francisco Mascarenhas, a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido de antecipação de tutela.

Segundo consta na ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas da remuneração dos servidores municipais, além de ser constatada perseguição aos que não se posicionaram a favor dos candidatos apoiados pelo prefeito Edísio Alves durante o pleito eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Francisco Mascarenhas foi concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais, com o objetivo de justificar a contratação irregular temporária, sem qualquer vínculo formal, de professores substitutos em troca de participação efetiva na campanha eleitoral dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados pelos acionados. Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram serviço à Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. De acordo com a ação, as folhas de pagamentos e contracheques foram “maquiadas”, concedendo-se gratificações aos servidores com vínculo formal, que deveriam repassar os valores a pessoas diversas, inclusive aos contratados informalmente durante o período eleitoral.

VEREADORA VAI DOAR SALÁRIO

ATARDE Vereadora mais votada do país doará maior parte do salário … A professora potiguar Amanda Gurgel (PSTU), vereadora mais votada, proporcionalmente, da última eleição, com 32.819 votos (equivalente a 9,23% do eleitorado de Natal), vai doar quase todo o subsídio de parlamentar que receber para o partido usar “na construção da luta dos trabalhadores”. Foi o que revelou ontem, na capital baiana, pouco antes de participar de um debate sobre as eleições municipais promovida pelo PSTU no auditório da Câmara Municipal de Salvador, do qual participaram o vereador eleito do PSOL, Hilton Coelho, e a candidata a vice-prefeita na chapa de Hamilton Assis, Nise Santos (PSTU), entre outros dirigentes e militantes dos dois partidos socialistas. Sem conchavos – Amanda avisou que ela e seus colegas, eleitos pela frente socialista (PSTU/PSOL) em todo o Brasil, não vão “se envolver em conchavos” nas casas legislativas e pretendem atuar de forma independente e autônoma em relação às prefeituras, “sempre se pautando pelo interesse da classe trabalhadora”. Com sua votação expressiva, Amanda conseguiu eleger mais dois vereadores em Natal, Marcos do PSOL e Sandro Pimental (ambos do PSOL). Amanda ficou conhecida nacionalmente em 2011, quando depôs numa audiência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovida pelos deputados estaduais para tentar negociar uma solução para a greve dos professores do RN… Leia mais… Esse post do Facebook entrou para o ranking de mais compartilhados do dia em 04/11/2012

Ministério Público diz que afastamento da prefeita de Natal substituiu pedido de prisão

Gestora foi afastada com suspeita de desviar recursos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), que deixou o comando de Natal por decisão da Justiça, foi uma medida alternativa, prevista em lei, a um pedido de prisão preventiva. Em nota divulgada nesta sexta (2), o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto declarou que existem "fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada". O procurador-geral afirmou que "em momento nenhum houve qualquer intenção política" e defendeu a legalidade do processo. Segundo a nota, o afastamento era necessário para "evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação". O MP-RN baseia-se em investigações de suposto esquema de desvio de recursos públicos na área de saúde, que resultaram em uma operação em junho. A ação apreendeu documentos e prendeu nove pessoas, entre elas um procurador municipal, um ex-secretário da Saúde e o secretário de Planejamento. Ao menos 17 pessoas já foram de denunciadas. Segundo o órgão, entidades contratadas pela prefeitura inseriam despesas fictícias nas prestações de contas entregues à Secretaria Municipal da Saúde. Os contratos suspeitos, já anulados pela Justiça, somam cerca de R$ 26 milhões. A defesa de Micarla anunciou que recorreria da decisão. O vice Paulinho Freire (PP) assumiu a prefeitura na última quinta(1º). Informações da Folha.

PREFEITO DE MANOEL VITORINO É INVESTIGADO POR COMPRA DE VOTOS.

 

 

 

ENCONTRA-SE NA 22°ZONA ELEITORAL DE JEQUIÉ, DOIS PROCESSOS DE ENVESTIGAÇÃO EM NOME DE LENILTON PEREIRA LOPES E GENIVAL ALVES DOS ANJOS, A ONDE OS DOIS ESTÃO SENDO INVESTIGADO EM UMA AÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO (COMPRA DE  VOTOS), PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA E DE REGISTRO . ESTE PROCESSO FOI ABERTO PELA A COLIGAÇÃO AGORA É SÓ VITÓRIA, A ONDE FOI ADQUIRIDA VARIAS PROVAS POR CRIMES ELEITORAIS. AS QUAIS SE ENCONTRAM NOS AUTOS DOS PROCESSOS, SENDO ELAS EM GRAVAÇOES, FILMAGENS E FOTOS.

 A CIDADE DE MANOEL VITORINO-BA ESTAR AGUARDANDO COM BASTANTE EXPECTATIVA PARA SABER REALMENTE QUEM SERÁ O PREFEITO APARTIR DE 1º DE  JANEIRO DE 2013.

NAS RUAS E POVOADOS DO MUNICIPIO O ASSUNTO É BASTANTE DISCUTIDO POR TODOS CORRELIGIONÁRIOS.

VEJE O DESPACHO NO SITE DO

 http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1

PROCESSO Nº 216-28.2012.605.0022

Despacho:

R. H.

Designo audiência para oitiva de testemunhas para às 08:30h do dia 21/11/2012, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Eleitoral de Jequié com endereço na Rua Perimetral 3, s/n, bairro Jequiezinho, Jequié-BA;

Intimem-se as partes acerca da data, horário e local da audiência, cientificando-as que o comparecimento das testemunhas será de responsabilidade da parte que as arrolou nos termos do art. 26, § 2º da Resolução TSE 23.367/2011;

Intime-se o M.P.E.

Jequié, 16 de outubro de 2012

Dr. Tibério coelho Magalhães

Juiz da 22ªZona Eleitoral

 

FONTE: NANDO COSTA.

Jitaúna: Prefeito e secretários foram afastados do cargo por determinção da justiça

Durante á tarde de terça e todo o dia de quarta-feira, dias (30 e 31) respectivamente, a Promotoria Publica do Município de Jitaúna esteve averiguando denuncias de irregularidades na Prefeitura Municipal de Jitaúna, culminado com o afastamento do prefeito do município de Jitaúna, Edísio Cerqueira Alves, (Edisio do Peixe), o mesmo foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Além do prefeito, vários secretários municipais a exemplo da Secretaria municipal de Educação Lilian D’avila teve o afastamento decretado pela justiça, outros funcionários do setor de licitações da prefeitura também foram afastados.

Alguns deles prestaram esclarecimentos na Delegacia de Jitaúna após ter sido encaminhado pela Policia a unidade da DP. A operação começou no fim da tarde de terça e durante todo o dia de quarta, a ação do MP teve grande repercussão na cidade e em toda a região, mas ainda não se sabe o motivo do afastamento do Prefeito e alguns secretários.

Nossa equipe de jornalismo esteve esta manhã de quinta (01-11) no Fórum Elias D’avila Filho para falar com o promotor D° Francisco Melo, mais o mesmo não se encontrava, ficou agendado para a próxima segunda dia (5) uma entrevista com o promotor de justiça da comarca de Jitaúna. (Jitaúna Em Dia).