TCM e UPB querem realizar cursos para diminuir rejeições de contas das Prefeituras

Presidentes do TCM Paulo Maracajá e da UPB Luiz Caetano anunciam parceria para orientar prefeituras nas prestações de contas dos gastos públicos

O novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira, prometeu em seu discurso de posse na sexta-feira (10) oferecer aos prefeitos baianos cursos de aperfeiçoamento para diminuir as rejeições de contas. O presidente da União dos Municípios da Bahia-UPB, Luiz Caetano (prefeito de Camaçarí), presente à solenidade, antecipou que já está mobilizando os colegas para um encontro com o TCM na realização de cursos de capacitação e qualificação dos servidores municipais na busca da melhoria da gestão pública. “Vamos fazer uma parceria para equacionar esse problema. Os erros, muitas vezes, são técnicos e pequenos. Vamos corrigir isso”, disse.

O objetivo básico defendido pelos dois presidentes é reduzir o alto índice de rejeição de contas das prefeituras baianas. Em 2010, quando o TCM apreciou as contas do exercício 2009 dos prefeitos, apenas duas das 417 prefeituras tiveram a prestação aprovada sem ressalvas. No balanço, 99 municípios tiveram a prestação de contas rejeitadas [Jequié está entre eles] e outras 316 foram aprovadas com ressalvas. “A ideia do TCM não é a de punir os prefeitos, mas, principalmente, orientá-los a utilizar ferramentas que lhes ajudem a trabalhar melhor os recursos públicos”, disse Maracajá, complementando “dados incorretos na declaração dos gastos, às vezes culminam na rejeição das contas”.

- Na maioria absoluta das prefeituras, quem menos tem [ou melhor, quem não tem conhecimento nenhum] das contas públicas, são os gestores. Esse fato tem facilitado a proliferação de um turbilhão de empresas de consultorias e assessorias que através de contratos com Prefeituras, organizam as prestações das contas. Esse precedente, provoca uma sangria mensal no erário público, com a destinação de pagamentos desses serviços. Como nem sempre é escolhida [ou indicada] a empresa certa para organizar as prestações de contas verifica-se via de regra “gastos subseqüentes” no afã de evitar a confirmação da rejeição das contas nas câmaras municipais o que torna os gestores inelegíveis.