TRE libera candidato com conta reprovada no TCM; decisão abre precedentes

Ex-prefeito de Lapão teve as mesmas contas aprovadas pela Câmara

Os candidatos a prefeito na Bahia que tiveram contas rejeitadas entre 2000 e 2010 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas com aprovação das Câmaras Municipais, deverão ter as candidaturas liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A Corte baiana deferiu, na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do prefeito de Lapão, José Ricardo Barbosa (PSD), que teve o pedido indeferido pelo juiz da 104ª Zona Eleitoral, Jose Onofre Alves Junior. O prefeiturável, que já governou o município, teve as contas rejeitadas pelo TCM no exercício de 2003. Mesmo com a aprovação da prestação pelo Legislativo, o juiz entendeu que o postulante se enquadrava na Lei da Ficha Limpa e decidiu barrar o ex-prefeito de tentar retornar ao cargo. No julgamento desta quarta, o TRE-BA seguiu o voto do juiz federal Saulo Casali Bahia, que aplicou em sua decisão o Artigo 31 da Constituição Federal. A norma atribui poderes aos Legislativos municipais de rever a decisão do órgão fiscalizador das contas públicas. A decisão abre precedente para que todos os prefeituráveis baianos que tiveram os registros indeferidos possam ter decisão favorável em segunda instância na Justiça Eleitoral. “No meu entender, essa decisão viabiliza inúmeras candidaturas que foram indeferidas nos municípios do interior. Essa era a expectativa do mundo jurídico, que aguardava a aplicação do Artigo 31 da Constituição Federal", comemorou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias. Em Lapão, apenas o postulante Valdenor Militão Vilela (PT) estava apto para concorrer. Agora, a população volta a ter a segunda opção no pleito sucessório deste ano.

INAUGURAÇÃO DO COMITÊ DA COLIGAÇÃO 'AGORA É SÓ VITÓRIA' EM CATINGAL

Aconteceu no último Sábado a inauguração do Comitê da Coligação ‘Agora é só Vitória’, do candidato a prefeito Heleno Vilar, com a presença do Deputado Estadual, Sandro Régis.

O candidato a prefeito Heleno Vilar (PTB), falou sobre seus feitos durante seu mandato de 8 anos e relatou parte de seu plano de governo.

Candidato a Vereador Levy Barros

Da esquerda para a direita: Jorlando, Dep. Sandro Régis, Candidato a Prefeito Heleno Vilar e o Candidato a Vereador Levy Barros

Portal Catingal/Reporter Calango

Eleições 2012 – Candidato pode ficar inelegível mesmo sem decisão das câmaras

Prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades que configurem ato doloso (intencional) poderão ficar inelegíveis nas eleições deste ano, independentemente do julgamento das câmaras de vereadores. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), adotada no início deste mês, quando se julgou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010), e foca nos gestores que foram ordenadores de despesas e cuja irregularidade motivadora da rejeição pelo TCM seja considerada insanável e por dolo. Ou seja, gestores que, por exemplo, desviaram verbas de convênios não poderão mais contar com sua força no Poder Legislativo para se livrar de punição.

A interpretação dos casos, no entanto, dependerá de cada juiz eleitoral. Entre os prefeitos que caíram nessa “malha fina eleitoral” está o atual prefeito Lenilton Pereira Lopes (PDT), que concorre à reeleição no município de Manoel Vitorino. A medida inclui também o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), que, embora não seja candidato no processo eleitoral de 2012, pode ficar inelegível nos próximos oito anos, independentemente do que julguem os vereadores na Câmara, jogando por água seus possíveis planos para 2014, se assim entender o juiz eleitoral até lá.

Por Portal Catingal

PREFEITO DE MANOEL VITORINO TEM SEU NOME NA LISTA DOS GESTORES FICHA SUJA DA BAHIA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) liberou, finalmente, a lista dos políticos fichas-sujas na Bahia. A relação traz 915 nomes com contas rejeitadas no período de 2004 a 2010. No Município de Manoel Vitorino aparece o nome do atual prefeito Lenilton Pereira Lopes (PDT).

Lenilton Lopes, aparece na lista por ter as contas de 2009 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ofício encaminhado ao TRE

Quadro demonstrativo de rejeição e encaminhamento ao Ministério Público

Relação de Prefeituras Municipais com contas rejeitadas

Relação de Câmaras Municipais com contas rejeitadas

Relação de Descentralizadas com contas rejeitadas

Relação de gestores com contas rejeitadas por ordem alfabética

 

 

Fonte: Reporter Calango/Portal Catingal

VIVO ESCLARECE EM NOTA OFICIAL AO PORTAL SOBRE A QUALIDADE DO SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE CATINGAL

Na última segunda feira (28/05), o Portal Catingal denunciou a péssima qualidade do sistema de telefonia móvel do distrito de Catingal, no município de Manoel Vitorino. O serviço já é uma realidade para vários moradores da zona rural do distrito através de uma sobra de sinal da torre da fazenda Riocon, mas para a sede distrital o sinal, que é da operadora Vivo, só é possível se comunicar através de antenas, conhecidas como antena rural

A prefeitura implantou um sistema de antena repetidora no distrito de Catingal para beneficiar os moradores da sede distrital, o problema é que, deixaram faltando alguma coisa e o sinal está cortando e amplificando a voz, ficando irreconhecível e ninguém da prefeitura se manifesta para dar uma satisfação ao povo.

Ontem a tarde, por telefone, falamos com, Gabriela Maciel de Paula Garcia, da Gerência da operadora Vivo, segundo ela, a área do distrito de Catingal não está coberta oficialmente pela empresa e a prefeitura para colocar antena repetidora de sinal, deve ter uma autorização da Anatel e oferecer um serviço com o padrão que a empresa costuma oferecer a seus clientes

Hoje a empresa Vivo enviou ao Portal Catingal, por email, nota Oficial de esclarecimento

"A respeito das queixas sobre a qualidade de sinal da Vivo no distrito de Catingal, município de Manoel Vitorino, a operadora esclarece que esta localidade não consta entre as áreas cobertas oficialmente pela empresa na Bahia. Assim, a empresa não pode avaliar eventuais problemas que ocorram na comunidade, já que o sinal eventualmente utilizado não parece estar sendo transmitido por seus equipamentos, devido à distância de suas torres.

A Vivo esclarece ainda que os equipamentos e parâmetros da sua rede são homologados e fiscalizados pela Anatel e cumprem as normas técnicas vigentes no pais. A empresa informa que os dados sobre municípios cobertos pela Vivo estão disponíveis no endereço www.vivo.com.br".

Fonte: Levy Barros

A antena repetidora foi colocada em cima da caixa de água, próximo das residências

MÚSICO DE CATINGAL ENTRA PARA BANDA GOSPEL DE JEQUIÉ

Erisvan Santos de Catingal é o novo vocalista da Banda Kurt de Jequié

Tudo aconteceu durante uma apresentação do músico em Manoel Vitorino no mês de Março, no mesmo evento estava a Banda Kurt, que o acompanhou na apresentação, como sempre, o cantor Erisvan foi pra galera, o líder da Banda viu logo que o menino tem talento e o convidou para um teste com a Banda em Jequié e não deu outra; Erisvan Santos é o novo vocalista da Banda Kurt de Jequié.

Projeto inovador: Ganhe dinheiro assistindo anúncios pela internet!

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PREFEITO DE MANOEL VITORINO ENTREGA UMA VIATURA E DOIS POLICIAIS MILITARES AO DISTRITO DE CATINGAL

No último sábado(25), o Prefeito Lenilton Lopes esteve em Catingal para entregar uma viatura semi-nova á cominidade de Catingal.

Já na chegada uma multidão aguardava anciosamente a chegada do executivo, comprovando assim a alta popularidade do mesmo.
Estiveram presentes: o prefeito Lenilton Lopes, acompanhado da primeira Dama, Luana Costa, Vereadores e uma comitiva de autoridades do Município de Manoel Vitorino
Preocupado com a segurança publica do distrito de catingal, o prefeito de Manoel Vitorino entregou uma viatura toda equipada, da policia militar, acompanhada de dois policiais, que fará o serviço ostensivo á sede distrital e zona rural.

A comunidade recebeu o prefeito com muita alegria e agradeceu, a seriedade e o compromisso do mesmo com a comunidade de catingal. Em pleno sol, uma multidão se agrumeraram em frente à delegacia, onde aconteceu a cerimônia de entrega da viatura. "Para mim é uma satisfação poder atender mais um sonho da comunidade de Catingal, declarou o Prefeito Lenilton em seu discurso".
A segurança permanente em Catingal contribuirá, com o crecimento e o desenvolvimento de nosso distrito.

O Portal Catingal, que sempre fez uma imprensa independente e lado a lado com a comunidade, vêm cobrando em suas matérias, a segurança para nossa comunidade, apesar de não termos mais links dessas matérias em nosso site, pois o mesmo foi atacado por hackers, você pode visualisar nos blogs de nossos parceiros, que também publicam nossas matérias.

Confira nos Links abaixo.

Cidade MV - M. VITORINO

Jequié Repórter - JEQUIÉ

Portal Poções - POÇÕES

Blog do Anderson - V. DA CONQUISTA

Jornal de Jequié - JEQUIÉ

Informações e cobertura fotográfica: Pr. Orlando Santos
Da Redação Portal Catingal

MORADORES DENUNCIAM A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA DE CATINGAL

O Portal Catingal recebeu nesta Segunda Feira(30), denuncias de moradores do distrito de Catingal, reclamando da sujeira que está vindo na água que abastece a sede distrital.
A água que abastece o Distrito de Catingal não tem um tratamento adequado, e pra complicar com a situação dos moradores, as caixas reservatórias de água e o filtro que faz a filtragem da mesma, faz anos que não foram limpos.
Vários casos de doenças, que contem febre, dor de cabeça, disenteria e vômito, é diagnosticado algum tipo de bactéria proveniente da má qualidade da água potável que chega as residências de Catingal.
Segundo informações de moradores da zona rural, foi encontrado na caixa intermediária uma coruja morta e à rumores que até mesmo um urubu foi encontrado dentro da caixa.
O Portal Catingal, atendendo uma solicitação da comunidade, pede as autoridades de nosso Município que venha tomar as devidas providências, e nós em primeira mão, notificaremos aqui, assim que as providências forem tomadas.

 

Fonte: Levy Barros/Portal Catingal

Deputados solicitam recuperação do aeroporto de Jequié

O deputado federal Antonio Brito (PTB) e o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) estiveram na tarde de quinta-feira (26) com o secretário estadual de Infraestrutura, vice-governador Otto Alencar para discutir a situação do Aeroporto Vicente Grillo, de Jequié. O terminal está sob responsabilidade da prefeitura municipal há um ano e necessita urgentemente de obras para atender às regras exigidas para vôos regulares. Antonio Brito informou que já esteve com o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Rubens Vieira, solicitando voos regulares diurnos para a cidade, mas isso só poderá acontecer após as obras de recuperação.

O vice-governador Otto Alencar se comprometeu a enviar logo uma equipe para verificar a situação do terminal e, a partir do diagnóstico, determinar ações complementares para garantir a infraestrutura do local, permitindo a operação de voos regulares que vão atender não somente ao município de Jequié, mas a toda região.