quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Prefeita de Ibicoara tem registro de candidatura cassado após derrota


Deu no Bahia Notícias, que a atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (16) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor A Ibicoara”, liderado pelo futuro administrador do município do sudoeste baiano.
Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por “perseguição política e abuso de poder” praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação “Pra fazer muito mais” no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (…) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado.
A prefeita foi acusada de perseguir funcionários que seriam contrários à sua permenência à frente da prefeitura. Os servidores tiveram os salários cortados desde julho e foram impedidos de frequentar as repartições e assinar folha de ponto. Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (..) Tem-se por antijurídica a conduta da Representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita ), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz.

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