Prefeito Edísio
Alves é acusado .de atrasar pagamento dos salários de servidores municipais que
não o apoiaram
A juíza da
comarca de Jitaúna, Juliana Campos, acatou o requerimento de afastamento
cautelar do prefeito do município de Jitaúna, Edisio Alves, da secretária
municipal de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do
diretor de finanças do município, João Matos, solicitado pelo Ministério Público
estadual, por intermédio do promotor de Justiça Francisco Melo Mascarenhas.
Outra medida cautelar deferida pela juíza foi a busca e apreensão de documentos
que foi realizada pelos oficiais de Justiça nos dias 30 de outubro, na sede da
Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria Municipal de
Educação Alves, na última eleição municipal, ausência de repasse e apropriação
indevida dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos que fizeram
empréstimos consignados, foram alguns dos fatos que motivaram o promotor de
Justiça Francisco Mascarenhas, a ajuizar uma ação civil pública por ato de
improbidade administrativa com pedido de antecipação de
tutela.
Segundo
consta na ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas
da remuneração dos servidores municipais, além de ser constatada perseguição aos
que não se posicionaram a favor dos candidatos apoiados pelo prefeito Edísio
Alves durante o pleito eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Francisco
Mascarenhas foi concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais,
com o objetivo de justificar a contratação irregular temporária, sem qualquer
vínculo formal, de professores substitutos em troca de participação efetiva na
campanha eleitoral dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados
pelos acionados. Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram
serviço à Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. De
acordo com a ação, as folhas de pagamentos e contracheques foram “maquiadas”,
concedendo-se gratificações aos servidores com vínculo formal, que deveriam
repassar os valores a pessoas diversas, inclusive aos contratados informalmente
durante o período eleitoral.
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